Processo 638080/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/09/2012 08:15
Autuado em 21/09/2012 08:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5255/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5255/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2016 Acórdão   5255/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA
Gestor atual ORTENCIO SAMPAIO CASTILHA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 10:43 AR do Ofício OCN - 3454/2015 - DP
29/06/2015 11:50 do Protocolo 515176/15
13/05/2015 11:34 do Protocolo 396762/15
18/03/2015 12:46 Autorização para Redistribuição

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2015 Ofício de Contraditório   3454/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5255/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 161/2015
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14378/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 09:50 DP  
06/12/2016 09:30 COEX Informação nº 8133/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Acórdão nº 5255/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2763/2016 -
15/08/2016 08:26 GCFC  
10/08/2016 10:48 SMPjTC Parecer nº 10421/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S/A - CECONFI. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalva.
15/09/2015 13:54 COFIM Instrução nº 4201/2016 - CENTRO DE CONVÊNÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU S/A - CECONFI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/04/2015 17:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2137/2015 -
30/04/2015 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 3454/2015 -
24/03/2015 10:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 161/2015 -
10/02/2015 09:18 DP  
26/09/2012 12:13 DCM Instrução nº 352/2015 - CENTRO DE CONVÊNÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU S/A - CECONFI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
21/09/2012 08:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14378/2012 -

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